Processo 124896/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 17/03/2011 15:27
Autuado em 17/03/2011 15:27
Oficio de encaminhamento 095/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5331/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5331/ 2013 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
28/11/2013 Acórdão   5331/ 2013 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 09:56 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 374/2014
13/12/2013 788 Acórdão nº 5331/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 514/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1740/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2014 11:50 DP  
24/01/2014 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 374/2014 -
22/01/2014 16:33 DJB Informação nº 12/2014 -
05/12/2013 11:30 STP Acórdão nº 5331/2013 -
05/12/2013 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2014 -
28/08/2013 14:33 GCNB  
04/04/2013 17:14 SMPjTC Parecer nº 7862/2013 - não conhecimento Parecer ministerial pela resposta no sentido da aplicação do mencionado artigo em face da presunção de constitucionalidade que gozam as leis no direito constitucional brasileiro e pela inoportunidade na provocação tardia de sua inconstitucionalidade
15/03/2012 12:00 DIJUR Parecer nº 12707/2012 - Consulta. Assembleia Legislativa do Paraná. Efeitos de eventual reversão da transformação de empregos em cargos públicos. Viabilidade. Efeitos Positivos. Posicionamento deste Tribunal acerca de eventual medida judicial que decrete a inconstitucionalida
05/04/2011 13:50 DCE Instrução nº 51/2011 -
30/03/2011 08:23 DJB Informação nº 7/2011 -
22/03/2011 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 514/2011 -
17/03/2011 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1740/2011 -

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